RelatóriodeGestão e Sustentabilidade 2012
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C.2) PROVISÃODEEVENTOSA LIQUIDAR
Conforme aRN227 de 19 de agosto de 2010 foi constituída a provisão para eventos a liquidar, observando
a necessidade de vinculação dos valores avisados a mais de 30 dias. Os valores avisados até 30 dias
encontram-se totalmente lastreados.
QUADRODERESUMODAPROVISÃODEEVENTOSA LIQUIDAR
C.3) PROVISÃOPARAEVENTOSOCORRIDOSENÃOAVISADOS (PEONA)
Regulamentado pelo art. 09 da RN 209 da ANS, representa os eventos ocorridos e não avisados a
operadora, cujo valor deve ser baseado em cálculo atuarial de acordo com nota técnica aprovada pela
ANS, ou na ausência de nota técnica aprovada pela ANS utilizar 9,5% das contraprestações líquidas com
preço preestabelecido dos últimos doze meses ou 12% dos eventos indenizáveis líquidos com preço
preestabelecido, dos dois, o maior. Destacamos que a exigibilidade de provisão contábil iniciou-se em
Janeiro de 2008.
AEntidade efetuou até 31 de dezembro de 2012, cálculo da provisão de eventos ocorridos e não avisados
que representa o montante de R$ 9.183.170, apurado por cálculo atuarial, conforme metodologia
estabelecida em Nota Técnica Atuarial de Provisão - NTAP, aprovada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar
-
ANS,
em
17
de
dezembro
de
2010,
conforme
ofício
2872/2011/GGAME(GEHAE)/DIOPE/ANS e processo número 33902.0457859/2006-19. O valor calculado
está registrado na contabilidade pelo total da provisão exigida.
A variação apresentada naPEONA apurada em 31 de dezembro de 2012, em comparação a dezembro de
2011, é decorrente do encerramento do contratoSCSaúde ocorrido em janeiro de 2012.
5.12 EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DÉBITOS DE
OPERAÇÕESDEASSISTÊNCIAÀSAÚDEEDÉBITOSDEOPERAÇÕESDEASSISTÊNCIAÀSAÚDE
NÃORELACIONADOSCOMPLANODESAÚDE.
Segue abaixo a composição dos Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde,
Débitos de Operações de Assistência à Saúde e
Débitos de operações de Assistência à Saúde não
Relacionados comPlano deSaúde:
