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RelatóriodeGestão e Sustentabilidade 2012
A empresa decidiu aplicar omesmo critério para os programas desenvolvidos internamente, pois observa-
se na prática, que, para atenderem a demanda do mercado, tais softwares necessitam de constantes
melhorias e aperfeiçoamentos. Pelas normas vigentes, os incrementos nesses programas serão lançados
em despesas, o que justifica a amortização dos valores originais num período de 5 anos.
5.11GARANTIASFINANCEIRAS -RESOLUÇÃONORMATIVA 209 - ANS
Em 22 de dezembro de 2009, foi publicada pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar a
Resolução RN nº 209, manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e
constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de
assistênciaà saúde:
A) PATRIMÔNIOMÍNIMOAJUSTADO
O PatrimônioMínimo Ajustado - PMA: ARN 290, da Diretoria Colegiada da ANS, estabelece que o PMA
representa o valor mínimo do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social da OPS ajustado por efeitos
econômicos na forma da regulamentação do disposto no inciso I do artigo 22, damesma RN, calculado a
partir damultiplicação do fator 'K', obtido naTabela doAnexo I, pelo capital base deR$ 5.871.051.
Em 31/12/2012, tanto o Patrimônio Líquido como o Patrimônio Líquido Ajustado da Cooperativa, excedem
o valor exigido pelaResoluçãoNormativa.
B)MARGEMDESOLVÊNCIA
Regulamentado pelo art.6 da RN 209/09 da ANS, a Margem de Solvência representa a manutenção do
patrimônio líquido superior a 20% das contraprestações líquidas dos últimos doze meses, ou 33% da
média anual dos eventos indenizáveis líquidos dos últimos 36 meses, dos dois, omaior. A RN 313/2012,
da Diretoria Colegiada da ANS, que alterou a RN 290, estabelece que, em 31/12/2012, a Operadora
deverá ter 35% como parcelamínima do valor daMargem deSolvência, calculada nos termos do art. 6º da
RN 290. Ela também estabelece as proporções cumulativas mínimas mensais que deverão ocorrer até
2022, onde a Operadora terá que observar o valor de 100% da Margem de Solvência. Em 31/12/2012 a
margem de solvência calculada é de R$ 81.995.513 e o montante exigido na proporção é de 35%, ou
seja, R$ 28.698.430.
A entidade em 31 de dezembro de 2012 possui um Patrimônio Líquido ajustado, com os efeitos da IN
38/2009, no valor deR$ 42.195.464.
C) PROVISÕESTÉCNICAS
O montante das provisões técnicas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, em
31/12/2012, é de R$ 39.577.552, que nesta data, se encontram totalmente lastreadas. Desse montante,
R$ 26.822.839 necessitam de vinculação ao órgão regulador. A entidade possui, em 31/12/2012, R$
33.280.287, de suas aplicações financeiras, emFundosDedicados aoSetor deSaúdeSuplementar Renda
Fixa.
C.1) PROVISÃODEREMISSÃO
Obedecendo a critérios e cálculos definidos em Nota Atuarial, foi constituída provisão de remissão para
garantir cobertura de riscos contratuais em favor de beneficiários após o falecimento do titular de planos
de assistência à saúde, totalizando o montante de R$ 8.574.272, registrado no passivo circulante e não
circulante, respectivamente,
R
$ 3.318.509 e R$ 5.255.763. Esses valores encontram-se vinculados
através de fundos dedicados para esse fim.
