RelatóriodeGestão2015 | UnimedUberaba
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NOTASEXPLICATIVAS
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Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são
demonstrados comonão circulantes.
ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES:
Ativos contingentes são reconhecidos
contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
transitadas em julgado, caracterizando o ganho como praticamente certo. Passivos
contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e
os montantes envolvidos foremmensuráveis com suficiente segurança, distinguindo-
se de passivos originados de obrigações legais. Os passivos contingentes avaliados
como perdas possíveis são apenas divulgadas em nota explicativa e os passivos
contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nemdivulgados.
Os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das correspondentes
provisões para contingências, em razão do plano contábil da ANS não contemplar
essa reclassificação.
As obrigações legais são registradas como exigíveis independentes da avaliação
sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Cooperativa questionou a
inconstitucionalidade e a legalidade de tributos eobrigações definidas em contrato.
Na constituição das provisões, a Administração leva em conta a opinião dos
assessores jurídicos, a natureza das ações, à similaridade com processos anteriores,
a complexidade e o posicionamento dos Tribunais, sempre que a perda for avaliada
como provável.
APURAÇÃO DE RESULTADO E RECONHECIMENTO DE RECEITA:
O resultado é
apurado pelo regime contábil de competência e inclui os rendimentos, encargos e
variações monetárias a índices ou taxas oficiais incidentes sobre os ativos circulantes
e não circulantes e os passivos circulantes e não circulantes. Do resultado são
deduzidas/acrescidas as parcelas atribuíveis de imposto de renda e contribuição
social.
As Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos são apropriadas à receita
considerando-se o período de cobertura do risco, quando se tratarem de contratos
com preços pré-estabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos e nas
operações de prestação de serviços de assistência a saúde, a apropriação da receita
é registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de
acordo com as disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer oefetivo direito
ao valor a ser faturado.
RECONHECIMENTO DOS EVENTOS INDENIZÁVEIS:
Os eventos indenizáveis são
constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada e na
identificação da ocorrência da despesa médica pela comunicação do médico. Como
parte desses avisos e faturas não são apresentadas dentro do período da sua
competência, os eventos ocorridos e não avisados são registrados mediante
constituição dePEONA-Provisão deEventosOcorridos eNãoAvisados.
NORMAS INTERNACIONAISDECONTABILIDADE:
A cooperativa vem adotando as
Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, com exceção da CPC 11 de seguros e da ICPC-10 do Imobilizado do qual
não foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde, portanto não adotadas pelas
operadoras de planos de saúde.
