Guia Rápido Regulção - page 44

Planos contratados por pessoas físicas
após1ºde janeirode1999ouadaptados
à legislação.
Forma de Contrato
Reajuste por Variação de Custos
ÉnecessáriapréviaautorizaçãodaANS.
Planos contratados por pessoas físicas
antes de 1ª de janeiro de 1999, não
adaptados a legislação e
sem índice
de
reajuste claramente definido em con-
trato.
Planos contratados por pessoas físicas
antes de 1ª de janeiro de 1999, não
adaptados a legislação e
com índice
de reajuste claramente definido em
contrato.
Prevaleceo índiceprevistonocontrato.
-Planosadaptados
São aqueles firmados antes de 1º de janeiro de 1999 e, posteriormente, adaptados as
regras da Lei nº 9.656/1998, passando a garantir ao consumidor asmesmas regras dos
planosnovos.
Reajusteporvariaçãodecustos
Reajuste demensalidade
Guia Rápido
- Regulação | Unimed Costa do Sol | Edição 01/2016
Deve seraplicado,nomáximo,o índice
definido pela ANS. Exceção feita às
operadorasquefirmaramacordocoma
ANS.
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1...,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43 45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,...76
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