Portabilidade
11)Aportabilidadepodeserexercida individualmenteouportodogrupofamiliar?
Podeserexercidadasduasformas. Individualmenteouportodogrupofamiliar.
12)Nahipótesedoexercíciodaportabilidadeportodogrupo familiar,comoficaa
questãodosrequisitos?
Nestecaso,osrequisitosprecisamseratendidosportodasaspessoasdogrupofamiliar.
13) Caso a portabilidade de carências seja exercida somente por uma ou por
algumas pessoas do grupo familiar, como fica o contrato daqueles que não
exerceramamobilidade?
O contrato serámantido, extinguindo-se somenteo vínculodaqueles queexercerama
mobilidade.
14) Para efeitos de portabilidade de carências, quais são as situações em que a
operadoradedestinonãopodeestarsubmetida?
Aoperadoradedestinonãopodeestarsubmetidaa:
a)
Alienaçãocompulsóriadesuacarteira;
b)
Ofertapúblicadocadastrodebeneficiários;
c)
Liquidaçãoextrajudicial.
d)
Prazo, estabelecido emResoluçãoOperacional, para exercício da portabilidade
especialdecarênciaspelosseusbeneficiários;
e)
DireçãoFiscal;
f)
DireçãoTécnica.
Guia Rápido
- Regulação | Unimed Costa do Sol | Edição 01/2016
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