Portabilidade
24)Naportabilidadeespecial decarênciaséexigidaapermanênciamínimacomo
requisito?
Não.Oscritériosdaportabilidadeespecialdecarênciasémaisflexível.
25)Aadimplência,o tipocompatíveldeplanoea faixadepreços igual ou inferior
sãoexigidosnaportabilidadeespecial?
Sim.Nestepontoaportabilidadeespecial se identificacomaportabilidade"comum".
26)Qual aobrigaçãodaoperadoradeorigempara comobeneficiárioapartirda
publicaçãodaResoluçãoOperacional?
Aoperadora de origem deve comunicar todos os beneficiários, por qualquermeio que
assegure a sua ciência, no prazo de 10 (dez) dias, informando acerca da abertura de
prazoparaexercíciodaportabilidadeespecialdecarências.
27)Aportabilidadeespecialdecarênciasconsideraotipodecontrataçãodoplano
eadatadeassinaturadocontrato?
Não. A portabilidade especial pode ser exercida independentemente do tipo de
contrataçãodoplanodeorigemedadatadeassinaturadoscontratos.
Guia Rápido
- Regulação | Unimed Costa do Sol | Edição 01/2016
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