3
5 TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO (MUDANÇA DE PLANO), ...........................................23
FILIAL OU UNIDADE................................................................................................................23
5.1 COMO PROCEDER PARA FAZER UMA TRANSFERÊNCIA DE UM BENEFICIÁRIO
PARA OUTRO CONTRATO (MUDANÇA DE PLANO) ........................................................23
5.2 COMO PROCEDER PARA FAZER UMA TRANSFERÊNCIA DE UM BENEFICIÁRIO
PARA OUTRA FILIAL OU UNIDADE....................................................................................23
5.3 TAXA DE INSCRIÇÃO....................................................................................................24
5.3.1 Mudança de Plano....................................................................................................24
5.3.2 Transferência de Filial/Unidade................................................................................24
6 SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO .............................................................25
6.1 COMO SOLICITAR A EMISSÃO DE UMA 2ª VIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO.25
7 EXCLUSÃO ...........................................................................................................................26
7.1 VIGÊNCIA DA EXCLUSÃO ............................................................................................26
7.2 COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DE UM TITULAR ....................................................26
7.3 COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DE UM DEPENDENTE...........................................28
7.4 MOTIVOS DAS EXCLUSÕES ........................................................................................28
7.5 EXCLUSÃO RETROATIVA.............................................................................................28
8 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO ...........30
8.2 CONTRATO CUSTO OPERACIONAL – REGULAMENTADO.......................................32
9 BENEFÍCIO PREVISTO NO CONTRATO: FEA....................................................................35
9.1 COMO REQUERER A INSCRIÇÃO DOS DEPENDENTES NO BENEFÍCIO?..............35
9.1.1 FEA – FUNDO DE EXTENSÃO ASSISTENCIAL ....................................................35
ANEXO 1 - FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS E APOSENTADOS...............................................37
REGRAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO DE EX-EMPREGADOS NO PLANO DE SAÚDE
..............................................................................................................................................37
I - CONTRATO PRÉ-PAGAMENTO – OPÇÃO DO EMPREGADOR...................................37
II - CONTRATO CUSTO OPERACIONAL ............................................................................37
ANEXO 2 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .....................................................................42
ANEXO 2.1 – MODELO DECLARAÇÃO PARA COMPROVANTES DE “RESIDÊNCIA
ALUGADA – SEM CONTRATO”...........................................................................................44
ANEXO 2.2 DECLARAÇÃO PARA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA – MORA
COM OUTRA PESSOA ........................................................................................................45
ANEXO 2.3 MODELO DECLARAÇÃO PARA COMPROVANTE DE “RESIDÊNCIA
ALUGADA – MORA COM OUTRA PESSOA” ......................................................................46
ANEXO 2.4 MODELO DECLARAÇÃO PARA COMPROVANTE DE “RESIDÊNCIA NOS
TERMOS DA LEI 7.115” .......................................................................................................47
ANEXO 3 - COLETIVO EMPRESARIAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO.....................................48