4
ANEXO 3.1 FORMULÁRIO VD – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL (RN 195,279 E
309) .......................................................................................................................................50
ANEXO 3.2 FORMULÁRIO CO – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL (RN 195).......53
ANEXO 4 - CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO – VÍNCULO DE CARÁTER
PROFISSIONAL, CLASSISTA OU SETORIAL ........................................................................55
ANEXO 4.1 FORMULÁRIO VD – CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO ........................56
ANEXO 4.2 FORMULÁRIO CO–CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO ..........................58
ANEXO 5 - FORMULÁRIO DE EXCLUSÃO PLANOS COLETIVOS....................................60
ANEXO 6 - COMUNICADO EMPREGADOR PARA EMPREGADO – RN279.........................61
ANEXO 7 - CARTA DE ORIENTAÇÃO AO BENEFICIÁRIO ...................................................62
ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE SAÚDE...................................................................................64
ANEXO 9 - MODELO DECLARAÇÃO SÚMULA 21.................................................................70
ANEXO 10 - FORMULÁRIO ADESÃO DEPENDENTE APOSENTADO FALECIDO – RN27971
ANEXO 11 - SOLICITAÇÃO DE REINCLUSÃO .....................................................................75
ANEXO 12 - FORMULÁRIO DE ADESÃO DE EX-EMPREGADOS
(DEMITIDOS/APOSENTADOS) – RN279................................................................................76
ANEXO 13 - FORMULÁRIO ASSINOU APENAS RN 195 VD REGUL EMPRESARIAL .........80