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Definições
CARTA DE ORIENTAÇÃO AO BENEFICIÁRIO:
É um documento que visa orientar o beneficiário
sobre o preenchimento da Declaração de Saúde, no momento da assinatura do contrato.
COMPETÊNCIA/PERÍODO:
É um período pré‐estabelecido durante o qual são processadas as
novas movimentações cadastrais (inclusões, exclusões, etc) que irão compor o faturamento
da referida competência.
Ex. Novas movimentações recebidas entre os dias 16/01 a 15/02 serão processadas e incluídas
no faturamento da competência de março.
CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO:
Trata‐se de um instrumento assinado entre a operadora
e pessoa jurídica contratante para vincular os diferentes planos/produtos contratados, a fim
da somatória do número de beneficiários dos diferentes produtos para fins da RN 309
(reajuste por agrupamento de contratos) e RN 195 (carências e DLP).
CONTRATO EM CUSTO OPERACIONAL (PÓS‐PAGAMENTO):
Trata‐se de um plano de
assistência à saúde com valores pós‐estabelecido pelo sistema custo operacional, onde o valor
mensal é aferido com base na utilização das coberturas assistenciais contratadas. Sendo o
valor pago pelo (a) CONTRATANTE o custo total das despesas assistenciais acrescido de taxa
de administração.
CONTRATO EM PRÉ‐PAGAMENTO:
Trata‐se de um plano de assistência à saúde com os
valores pré‐estabelecidos para contraprestação pecuniária mensal (mensalidade), que é paga
pelo (a) CONTRATANTE, antes e independentemente da efetiva utilização das coberturas
assistenciais contratadas.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE:
É o formulário onde o beneficiário titular e dependentes devem
registrar a sua condição de saúde e eventuais doenças ou lesões preexistentes no momento
da solicitação de inscrição no plano de saúde.
FECHAMENTO MENSAL:
Trata‐se do processamento que encerra a competência para apurar o
número de beneficiários e valores (mensalidades, inscrições e segunda via de cartão) a serem
faturados.
Ex. Fechamento da competência março (movimentações recebidas e processadas entre 16/01
a 15/02) serão cobradas na fatura da competência de março.
FORMA DE COBRANÇA:
1. Em nome do (a) Contratante:
Plano contratado por uma pessoa jurídica e a fatura emitida
em nome do (a) contratante que fica responsável pelo pagamento à operadora.