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Relatório de
Sustentabilidade
2013
. Unimed-Rio
iii. Programas de Promoção e Prevenção à Saúde
Com base na Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 01, de 30 de dezembro de 2008,
emitida pela ANS, a Unimed-Rio obteve, em junho de 2009, aprovação por parte da
ANS, o cadastro dos quatro projetos de programas de promoção de saúde e preven-
ção de riscos e doenças. A partir de janeiro de 2013, conforme a Instrução Normativa
Conjunta (INC) nº 07, de 23 de novembro de 2012, a ANS determinou que gastos com
os programas de promoção e prevenção à saúde não seriam classificados no ativo in-
tangível e passariam a ser reconhecidos como despesas, permanecendo os prazos e
os critérios de amortização para os que foram ativados até dezembro de 2012. Abai-
xo encontram-se listados os programas a serem amortizados, acompanhados da
respectiva vida útil.
PROGRAMA
PRAZO DE
AMORTIZAÇÃO
Redução Risco e Doenças Idoso Frágil
17 meses
Prevenção e Controle de Doenças Crônicas
24 meses
iv. Benefícios Financeiros sobre Contratos
Constituem os direitos relacionados aos Contratos de Cessão Definitiva de Direitos
Federativos de atletas profissionais, em parceria com o Fluminense Football Club, os
quais dão apoio à instrumentalização da cessão dos respectivos Direitos Financeiros
para a própria controlada Unimed-Rio Participações, de atletas profissionais de fute-
bol que mantém vínculos de emprego e desportivo com aquela tradicional agremia-
ção desportiva.
15 - PROVISÕES TÉCNICAS
As provisões constituídas pela Unimed-Rio apresentam as seguintes posições:
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2013
2012
2013
2012
Provisão de Eventos a Liquidar (*) (i)
80.294
47.840 46.225 40.046
Provisão de Eventos Ocorridos
e Não Avisados (ii)
332.312 223.075 332.312 223.075
Provisão para Remissão (iii)
2.383
38
2.383
38
Prov. Prêmios Não Ganhos (iv)
89.738
56.629
89.738 56.629
Total
504.727
327.582 470.658 319.788
Descrição
2013
2012
PEONA
(332.312)
(223.075)
PESL > 30 dias
(17.665)
(14.856)
REMISSÃO
(2.383)
(38)
SALDO
(352.360)
(237.969)
Vínculo em Aplicações
352.862
240.585
Total Composição Vínculo
352.862
240.585
Excedente
502
2.616
(*) Provisão de Eventos a Liquidar
2013
2012
PESL > 30 dias
17.665
14.856
PESL < 30 dias
62.629
32.984
Total
80.294
47.840
i. Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar - PESL
A provisão de eventos/sinistros a liquidar é contabilizada com base nos avisos e re-
messas recebidos conforme determina a Resolução Normativa nº 209 de 22 de de-
zembro de 2009, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e considerados
suficientes para fazer frente aos valores a pagar pelos eventos devidos avisados à
operadora.
ii. Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA
A constituição da provisão para eventos ocorridos e não avisados - PEONA, foi inicia-
da em janeiro de 2008, conforme Resolução Normativa nº 160 da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe, entre outros, sobre a constituição de pro-
visões técnicas.
De acordo com a previsão contida na Resolução Normativa nº 160, a Unimed-Rio op-
tou pela constituição de forma parcial durante o prazo máximo de 6 (seis) anos, con-
tados a partir de janeiro de 2008, na proporção cumulativa mínima de 1/72, a cada
mês, do valor calculado da provisão.
Desta forma, o valor constituído pela Unimed-Rio em 31 de dezembro de 2013, está
de acordo com a exigência total da provisão calculada, respeitando os critérios esta-
belecidos pela ANS.
iii. Provisão para Remissão
De acordo com a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009, a provi-
são para remissão da Unimed-Rio é constituída mensalmente seguindo a metodolo-
gia da Nota Técnica Atuarial da Provisão para Remissão, aprovada pela Agência Na-
cional de Saúde Suplementar - ANS.
A constituição mensal desta provisão foi iniciada na data base março de 2011, ime-
diatamente após a aprovação da Nota Técnica da Provisão para Remissão para os be-
neficiários do contrato da CAARJ, atendendo às exigências do Órgão Regulador ANS.
Em janeiro de 2014, através do ofício nº28/2014/GGAME(GEHAE)/DIOPE/ANS, a
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS aprovou a metodologia de constitui-
ção da provisão para remissão para os clientes remidos na Golden Cross que foram
transferidos para a Unimed-Rio, através da alienação da carteira de contratos indivi-
duais. Conforme determinado no ofício de aprovação da Nota Técnica, a sua consti-
tuição foi realizada a partir da data base dezembro de 2013.
Diante do exposto, a partir de dezembro de 2013, a provisão para remissão da Uni-
med-Rio é composta pelos beneficiários acima citados.
iv. Provisão para Prêmios ou Contribuições Não Ganhas
A Provisão para Prêmios ou Contribuições Não Ganhas, de acordo com a Resolução
Normativa nº 314, de 23 de novembro de 2012, da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar - ANS, representa a parcela de prêmios ou contribuições cujo risco não tenha
findado, relativa ao seu período de cobertura, nos contratos em pré-pagamento, por
meio de cálculos individuais de acordo com o regime de competência contábil.
16 - DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2013
2012
2013
2012
Comercialização de Operações (i)
11.909
264 11.909
264
Contraprestações/Prêmios a Restituir
1.354 52.945
1.354 52.945
Outros Débitos de Oper. com Plano (ii)
11.215
5.822
11.215
5.822
Total
24.478 59.031
24.478 59.031
i. Comercialização de Operações
Referem-se aos valores pagos dos serviços prestados de corretagem pelas vendas
dos planos de pessoa jurídica e física.
ii. Outros Débitos de Operações com Planos
Constituem os valores recebidos antecipadamente de vigências futuras dos contra-
tos de pessoa física e jurídica, conforme Resolução Normativa nº 314, de 23 de no-
vembro de 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
17- TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
Os tributos e encargos sociais apresentam-se da seguinte forma:
CONTROLADORA
Circulante
Não Circulante
2013
2012
2013
2012
ISS (i)
16.930
14.767
-
-
PIS/COFINS
3.383
4.479
-
-
Contribuições Previdenciárias
2.879
2.460
-
-
IRRF s/ Folha
1.313
1.320
-
-
IRRF - Terceiros
15.728
10.015
-
-
ISS - Terceiros
8.207
5.932
-
-
IRPJ a Pagar
613
-
-
-
CSLL a Pagar
239
-
-
-
PIS/COFINS/CSLL - Retido na Fonte
2.348
2.760
-
-
INSS Retido
1.951
1.750
-
-
Outros
701
1.684
-
-
INSS - IN20
-
-
1.700
1.575
Refis IV (i)
C/C Cooperados - IN20
19.147
18.095 186.679 194.511
Outros débitos
99
81
967
876
Parcelamento 2008 e 2009 - IN20 (ii)
5.440
5.987
7.212
13.925
ISS - IN20/2008
-
-
489.317 453.257
Total
78.978 69.330 685.875 664.144
