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Relatório de
Sustentabilidade
2013
. Unimed-Rio
9 - CONTA-CORRENTE COM COOPERADOS
CONTROLADORA e CONSOLIDADO
Circulante
Não Circulante
IMPOSTO
COMPETÊNCIA
2013
2012
2013
2012
Sistema Único de Saúde
09/1999 A 12/2008
8.132
5.961
-
-
ISS
12/1988 A 12/2008
5.440
5.987
496.529
467.182
INSS
-
-
1.700
1.575
REFIS IV:
INSS
2005 A 2008
1.281
1.222
12.488
13.132
PIS/COFINS/FINSOCIAL
2001 A 2008
17.866
16.873
174.191
181.379
Incentivo IR Social e Cultural (Receita do Bem) (I)
1.552
1.318
-
-
Total
34.271
31.361
684.908
663.268
Conforme disposto na Instrução Normativa n° 20, de 20 de outubro de 2008, e no
Ofício Circular 005/2008/DIOPE, ambos emitidos pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, os cooperados da Unimed-Rio assumiram a responsabilidade
pelo pagamento de certas obrigações legais constituídas no exercício findo em 31 de
dezembro de 2008, sendo o saldo registrado no ativo da Unimed-Rio na rubrica
'Conta-corrente com cooperados'. Os valores correspondentes ao conta corrente
com cooperados são revisados periodicamente pela Unimed-Rio em conexão com
as obrigações legais que lhes deu origem, com o objetivo de se reconhecer os efei-
tos decorrentes de atualizações monetárias, pagamentos realizados pela Unimed-
-Rio e caducidades, dentre outros.
O estudo técnico que demonstra a capacidade econômico-financeira da Unimed-Rio
a longo prazo, para a realização do correspondente ativo, é revisado anualmente. As
premissas e considerações são baseadas em cenários prováveis em termos de mer-
cado, regulamentação de atuação e outros. Conclui-se que a geração de resultado fu-
turo transforma-se na principal fonte de liquidação do recebível de cooperados.
i. Incentivo IR Social e Cultural (Receita do Bem)
Em relação aos adiantamentos feitos pela Unimed-Rio aos seus cooperados, de-
monstrados pelo valor de R$ 1.552, em 31 de dezembro de 2013, os mesmos refe-
rem-se aos incentivos fiscais de imposto de renda sobre atividades sociais e cultu-
rais. A realização estimada dos adiantamentos se dará nos próximos doze meses por
meio de descontos das produções realizadas pelos 502 cooperados beneficiados.
Projetos Incentivados em 2013
Lar de Clara e Francisco - Escola de Música e Cidadania
Moinho Produções Artísticas Ltda. - Clownspital
Instituto Rio de Histórias - Contação de Histórias em Hospitais
Instituto Superar - Nadando Contra Corrente
Companhia Hibrida Produções Ltda. - A Arte é o Melhor Remédio
MS Produções Culturais Ltda. - ME - Peça Incêndios
Mais Folguedos Produções Artísticas e Eventos Ltda. - EPP - Expo Cidades Sustentáveis
10 - ATIVO FISCAL DIFERIDO
Em 31 de dezembro de 2013, o saldo de imposto de renda e contribuição social dife-
ridos do ativo se refere substancialmente ao montante de R$ 28.857 (R$ 3.688 em 31
de dezembro de 2012) constituído pela controlada Unimed-Rio Empreendimentos
Médicos e Hospitalares Ltda., tendo como base o saldo de prejuízo acumulado e
base negativa de contribuição social no valor total de R$ 84.874.
A Administração da controlada Unimed-Rio Empreendimentos Médicos e Hospita-
lares Ltda., preparou estudo técnico de viabilidade acerca da realização futura do cré-
dito tributário diferido constituído em 31 de dezembro de 2013, considerando a pro-
vável capacidade de geração de lucros tributáveis, no contexto das principais
variáveis de seus negócios. De acordo com estas projeções, estima-se que o ativo re-
ferente ao imposto de renda e a contribuição social diferidos seja realizado de forma
substancial no período de 2017 a 2024.
As projeções dos lucros tributáveis de exercícios futuros foram calculadas com base
no histórico de crescimento do setor, estimativas de mercado para crescimento do
PIB e índice de inflação e perspectivas da Administração relativas aos custos e des-
pesas administrativas ao longo dos próximos anos. A Administração da controlada
Unimed-Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda., considera que as pre-
missas utilizadas e, consequentemente, a expectativa de realização dos tributos di-
feridos, espelham objetivos a serem atingidos. Mudanças nos cenários político, fis-
cal, econômico e regulatório podem alterar o quadro apresentado.
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2013
2012
2013
2012
IR e CS Diferido Ativo
428
258
29.286
3.946
Total
428
258 29.286
3.946
11 - DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
Compreendem valores depositados judicialmente nas esferas cível, trabalhista e tri-
butária, apresentados da seguinte forma:
CONTROLADORA e CONSOLIDADO
2013
2012
Tributos (i)
ISS
51.659
36.238
COFINS
9.237
9.237
PIS
627
627
INSS
256
256
Subtotal
61.779
46.358
Civeis (ii)
Civeis
32.757
24.204
Subtotal
32.757
24.204
Trabalhistas (ii)
Trabalhista
2.112
1.747
Subtotal
2.112
1.747
Outras
186
172
Total
96.834
72.481
i. Tributos:
A Unimed-Rio discute a cobrança de eventuais tributos incidentes sobre as suas ati-
vidades de cooperativa e operadora de planos de saúde. As discussões são feitas me-
diante a garantia dos respectivos juízos.
As demandas envolvendo o ISS estão garantidas através de depósitos (0,15% do fatu-
ramento mensal), referentes às penhoras realizadas nos anos de 2006, 2008 e 2012.
Em relação às demandas envolvendo os tributos federais, em especial PIS e COFINS,
da mesma forma se discute eventual incidência sobre as atividades de cooperativa e
operadora de planos de saúde, estando os processos igualmente garantidos, inclusi-
ve por depósitos judiciais.
A jurisprudência tem caminhado no sentido favorável às teses defendidas pela
Unimed-Rio.
ii. Cíveis e Trabalhistas:
Os depósitos judiciais referentes às ações cíveis e trabalhistas foram realizados pela
Unimed-Rio com o intuito de permitir a discussão acerca da validade ou não das res-
pectivas cobranças e/ou seus valores envolvidos. Sobrevindo decisão final desfavo-
rável à Unimed-Rio, o valor depositado é convertido em renda para o autor da deman-
da. Em caso contrário, o valor recuperado retorna à Unimed-Rio, com acréscimos legais
próprios.
