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Demonstrações Financeiras
iii. Provisão para Perdas sobre Créditos
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa encontra-se de-
monstrada a seguir:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Saldo em 31 de dezembro de 2011
26.395
Adições
2.808
Baixas
(120)
Saldo em 31 de dezembro de 2012
29.083
Adições
9.380
Baixas
(724)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
37.739
7 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS
O grupo de impostos a recuperar é composto da seguinte forma:
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2013
2012
2013
2012
IRRF a Recuperar
4.493
4.009
5.926
4.753
IR s/ Aplicações a Compensar
14.157
11.100
16.752
12.168
CSLL
826
825
1.758
1.313
Crédito PIS/COFINS
4.990
4.477
6.029
5.730
ISS
2.429
1.217
2.450
1.237
Outros
745
743
756
749
Total
27.640
22.371
33.671
25.950
8 - BENS E TÍTULOS E OUTROS CRÉDITOS A RECEBER
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
Circulante
Não Circulante
Circulante
Não Circulante
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Estoque (i)
255
168
-
-
9.377
5.614
-
-
Títulos a Receber
1.308
1.562
-
-
1.308
1.562
-
-
Adiantamento a Funcionários
975
837
-
-
975
1.050
-
-
Adiantamento a Fornecedores
1.205
2.417
-
-
5.636
25.695
-
-
Adiantamento de Rede Médica (ii)
51.630
1.747
-
-
51.630
1.747
-
-
Adiantamento de Intercâmbio (iii)
79.759
19.831
-
-
79.760
19.831
-
-
Adiantamento de Comissão
966
1.712
-
-
966
1.712
-
-
Contrato de Prestação de Serviços
2.712
2.353
-
-
2.712
2.353
-
-
Outros Créditos a Receber
6.171
3.069
-
-
7.907
3.183
-
-
Parcelamento REFIS IV (iv)
-
-
38.711
22.988
-
-
38.711
22.988
Valores a Recuperar- Proc. Trabalhista
-
-
4
4
-
-
4
4
Valores a Receber-UR Empreend.
-
-
28
1
-
-
28
1
Valores a Receber - UR Particip.
-
-
-
27
-
-
-
27
Adiantamento Valores a Receber Tributários (v)
33.386
8.848
14.747
14.747
33.386
8.848
14.747
14.747
AFAC - Investidas
-
-
370
275
-
-
370
275
Direito Econômico (vi)
-
-
-
-
30.660
3.482
-
-
Total
178.367
42.544
53.860
38.042
224.317
75.077
53.860
38.042
i. Estoque
Representa os estoques de material médico hospitalar e medicamentos mantidos
pela controlada indireta Unimed-Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares
Ltda., utilizados em suas operações usuais.
ii. Adiantamento de Rede Médica
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
2013
2012
Cooperados e Cooperadores
710
525
Hospitais, Clínicas e Laboratórios
50.920
1.222
Total
51.630
1.747
iii. Adiantamento de Intercâmbio
O adiantamento de intercâmbio refere-se aos valores adiantados à outras Unimeds,
em montante julgado suficiente para cobrir os gastos incorridos em atendimentos
médicos feitos aos clientes da Unimed-Rio.
iv. Parcelamento REFIS IV
Em razão da entrada em vigor da Lei nº 11.941/09, oriunda da conversão da Medida
Provisória nº449/08, e considerando os benefícios trazidos pelo parcelamento espe-
cial constante da aludida Lei, a Unimed-Rio optou por incluir neste programa uma
série de débitos fiscais a título de tributos federais (INSS, PIS, FINSOCIAL e COFINS).
Para indicação dos débitos, o programa da Receita Federal do Brasil - RFB foi para-
metrizado para consolidar apenas as competências devidas, sem possibilitar o des-
membramento destas competências; ou seja, o contribuinte não poderia indicar o
montante do débito que entende devido, pois está obrigado a indicar integralmente
cada competência, independente das várias discussões ali existentes.
Ciente das dificuldades sistêmicas do Programa da Receita Federal do Brasil - RFB,
que impedem a correta consignação e indicação dos valores que a Unimed-Rio en-
tende efetivamente devido, aliado ao curto prazo para a consolidação dos débitos
que ocorreria em 30 de junho de 2011, os Delegados da DEMAC/RJ sugeriram à Uni-
med-Rio indicar os valores de forma integral, visto que tais processos seriam enca-
minhados à Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário (DICAT) para realiza-
ção de diligências, cujo resultado final consistirá na revisão dos valores parcelados
para realização dos devidos ajustes. Em seguida, a Unimed-Rio solicitou a imediata
revisão do REFIS IV, visto extrema urgência em ajustar os valores parcelados para o
que realmente entende como devido e que provavelmente contará com a concor-
dância da Receita Federal do Brasil - RFB. Neste sentido, assim procedeu a Unimed-
-Rio, apresentando perante a DEMAC petições vinculadas aos processos administra-
tivos, bem como também já apresentou pedidos de revisão do parcelamento, tendo
em vista que em alguns casos foi verificada a ocorrência da prescrição em face da
aplicação da Súmula Vinculante nº 08 do Supremo Tribunal Federal, e algumas arbi-
trariedades em relação a glosa das exclusões legais, previstas no artigo 3º, §9º da Lei
nº 9.718/98, cuja correta interpretação foi reconhecida recentemente pelo artigo 19
da Lei 12.873/13, a qual tem, inclusive, aplicação retroativa.
Desde então, a Unimed-Rio iniciou o pagamento do parcelamento em 2011, sendo o
valor excedente apurado no confronto do valor cobrado pela Receita Federal do Bra-
sil - RFB com o respectivo valor que a Unimed-Rio entende como o correto, regis-
trado como um adiantamento à Receita Federal do Brasil - RFB, o qual será compen-
sado futuramente na hipótese de a Unimed-Rio obter uma decisão favorável nos
processos acima citados.
v. Adiantamento Valores a Receber Tributários
O saldo refere-se ao adiantamento feito pela Unimed-Rio aos seus cooperados no
valor de R$ 24.538 ao longo do exercício de 2013 e R$ 23.595 relativo ao exercício de
2012, correspondente aos pagamentos realizados pela Unimed-Rio das suas obriga-
ções tributárias constituídas de acordo com a Instrução Normativa n° 20, de 20 de
outubro de 2008, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Os adianta-
mentos de 2012 foram aprovados na reunião de conselho de administração realiza-
da em 17 de dezembro de 2012 e re-ratificada na reunião de conselho de administra-
ção em 21 de janeiro de 2014. Como a Cooperativa dispunha de recursos, de forma a
não prejudicar o fluxo de caixa de seus cooperados, efetuou adiantamento. A expec-
tativa da Administração é de recuperá-lo através do desconto linear dos pagamentos
das produções dos cooperados nos próximos 24 meses.
vi. Direito Econômico
Representa principalmente os direitos financeiros pertencentes à controlada Uni-
med-Rio Participações e Investimentos S.A. correspondentes ao valor a receber da
Oncoclínica CTO relativo à constituição do Centro de Excelência Oncológica - CEON,
conforme operação mencionada com mais detalhes na Nota 12. O valor que se en-
contra a receber é de R$ 13.000 e aos contratos de venda de atletas profissionais que
possuíam vínculo empregatício com o Fluminense Football Club de R$ 12.778.
